1. INTRODUÇÃO
Esta Política de Privacidade descreve como o Grupo Franq trata dados pessoais de seus clientes diretos (Personal Bankers), de clientes de Personal Bankers que utilizam os nossos serviços, e de usuários que acessam nossos aplicativos ou visitam nos sites.
O Grupo Franq é composto pelas seguintes empresas:
Franq Tecnologia S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 32.709.829/0001-54;
WIN Correspondente Bancário Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 40.673.528/0001-46;
K.ZA Correspondente Bancário Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 42.637.945/0001-69, todas as empresas do Grupo Franq estão sediadas na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, na Avenida Madre Benvenuta, nº 1313, 1º andar, bairro Santa Mônica, CEP 88035-000; e
FAZZ Corretora de Seguros e Previdência Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 43.999.199/0001-16, com sede na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, na Rua Souza Dutra, nº 145, Sala 807, bairro Estreito, CEP 88070-605.
2. COMO FUNCIONA A FRANQ?
O Grupo Franq oferece uma tecnologia que conecta profissionais autônomos do mercado financeiro, chamados Personal Bankers, a instituições que oferecem produtos e serviços como empréstimos, financiamentos, consórcios e seguros.
Por meio da nossa plataforma, disponível pelo site e aplicativo, Personal Bankers podem conhecer e comparar opções de diferentes instituições financeiras, apresentar alternativas aos seus clientes e acompanhar propostas.
Para viabilizar esse serviço, tratamos dados pessoais dos Personal Bankers, dos clientes atendidos por eles e das pessoas que acessam nossos ambientes digitais. A contratação dos produtos e serviços é realizada diretamente com as instituições parceiras.
Se você é um cliente de Personal Bankers que utilizam a plataforma do Grupo Franq, é importante que você saiba que seus dados serão tratados pelo Grupo Franq se forem inseridos pelo seu Personal Banker na plataforma ou diretamente por você.
É responsabilidade do seu Personal Banker indicar a você que ele(a) utiliza os serviços do Grupo Franq, de modo que seus dados serão compartilhados conosco e com as instituições financeiras que são nossas parceiras.
Quando você contrata um produto financeiro com uma instituição financeira por meio de um Personal Banker que utiliza a plataforma do Grupo Franq, tanto o seu Personal Banker quanto o Grupo Franq recebem uma comissão em virtude dessa transação.
3. DADOS PESSOAIS QUE TRATAMOS
A tabela abaixo indica as principais atividades de tratamento de dados pessoais que realizamos, segregadas por finalidades:
| Finalidade | Categoria de Titulares | Categorias de Dados Pessoais Tratados | Base Legal |
|---|---|---|---|
Criar uma conta em nossas plataformas | Personal Bankers |
| Execução de Contrato – para contas criadas por pessoas físicas (art. 7º, V, da LGPD) Legítimo Interesse – para contas criadas por pessoas jurídicas das quais você é representante legal ou administrador (art. 7º, IX, LGPD) |
Criar uma conta em nossas plataformas | Clientes de Personal Bankers que utilizam os serviços do Grupo Franq |
| Execução de Contrato – para contas criadas por pessoas físicas (art. 7º, V, da LGPD) Legítimo Interesse – para contas criadas por pessoas jurídicas das quais você é representante legal ou administrador (art. 7º, IX, LGPD) |
Contratar os nossos serviços | Personal Bankers |
| Execução de Contrato – para contratações feitas por pessoas físicas (art. 7º, V, da LGPD) Legítimo Interesse – para contratações feitas por pessoas jurídicas das quais você é representante legal ou administrador (art. 7º, IX, LGPD) |
Apresentar propostas de instituições financeiras dos produtos selecionados por seu Personal Banker ou por você | Clientes de Personal Bankers que utilizam os serviços do Grupo Franq |
| Legítimo Interesse (art. 7º, IX, LGPD) |
Realizar ações promocionais (marketing) dos nossos serviços | Personal Bankers Clientes de Personal Bankers que utilizam os serviços do Grupo Franq Usuários que visitam nossos sites ou utilizam nossos aplicativos |
| Legítimo Interesse (art. 7º, IX, LGPD) |
Receber e repassar comissões em virtude de nossos serviços | Personal Bankers Clientes de Personal Bankers que utilizam os serviços do Grupo Franq |
| Legítimo Interesse (art. 7º, IX, LGPD) |
Cumprir com nossas obrigações legais de manutenção de registros de acesso | Personal Bankers Clientes de Personal Bankers que utilizam os serviços do Grupo Franq Usuários que visitam nossos sites ou utilizam nossos aplicativos |
| Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II, LGPD) |
Entrar em contato com você sobre alguma situação relacionada aos nossos serviços e responder eventuais questionamentos feitos por você | Personal Bankers Clientes de Personal Bankers que utilizam os serviços do Grupo Franq Usuários que visitam nossos sites ou utilizam nossos aplicativos |
| Legítimo Interesse (art. 7º, IX, LGPD) |
Prevenir fraudes e abusos na utilização de nossos serviços | Personal Bankers Clientes de Personal Bankers que utilizam os serviços do Grupo Franq Usuários que visitam nossos sites ou utilizam nossos aplicativos |
| Legítimo Interesse (art. 7º, IX, LGPD) |
Otimizar a experiência no uso de nossos sites ou aplicativos | Usuários que visitam nossos sites ou utilizam nossos aplicativos |
| Legítimo Interesse (art. 7º, IX, LGPD) |
4. COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS
Podemos compartilhar os seus dados pessoais com:
- Instituições Financeiras Parceiras. O objetivo central da nossa plataforma é conectar Personal Bankers com instituições financeiras, permitindo que eles ofereçam produtos financeiros disponibilizados por essas instituições para seus clientes. Para isso, compartilharemos os dados pessoais inseridos por Personal Bankers na plataforma, relativos a seus clientes, ou os dados pessoais inseridos diretamente por clientes finais na plataforma, com instituições financeiras parceiras do Grupo Franq.
- Nossos prestadores de serviços e fornecedores. Para a consecução de nossas atividades comerciais, mantemos relacionamento com diversos prestadores de serviços e fornecedores, que são essenciais para os nossos negócios. Alguns desses fornecedores podem precisar ter acesso aos dados pessoais que coletamos para exercer suas funções, como prestadores de serviços de processamento de pagamentos, prestadoras de serviço de segurança patrimonial e vigilância, prestadoras de serviço de canais de denúncia, empresas contratadas para a organização de eventos internos, serviços de hospedagem ou de outras tecnologias da informação, assessores contábeis, jurídicos ou fiscais, entre outros. Realizamos uma avaliação de todos os nossos parceiros e fornecedores, exigindo que os dados pessoais sejam tratados em conformidade com todas as leis aplicáveis e garantindo segurança à informação, de modo a minimizar eventuais riscos no compartilhamento de dados.
- Autoridades Governamentais. Podemos compartilhar os seus dados pessoais com toda e qualquer Autoridade Governamental que os solicite, inclusive com órgãos de fiscalização das atividades laborais ou de atividades financeiras, para cumprirmos com nossas obrigações legais ou regulatórias.
- Poder Judiciário. Podemos compartilhar os seus dados pessoais com órgãos do Poder Judiciário, sempre que for necessário para o exercício das nossas atividades, para cumprirmos com uma ordem judicial, com nossas obrigações legais ou regulatórias, ou para o exercício regular de nossos direitos. Também podemos compartilhar seus dados pessoais com terceiros indicados por órgãos do Poder Judiciário.
- Autoridades Policiais. Podemos compartilhar os seus dados pessoais com autoridades policiais ou órgãos com poder de polícia, como o Ministério Público, sempre que entendermos que haja suspeita ou confirmação de qualquer ato ilícito e criminal, quando necessário para proteger nossos integrantes, nossos direitos e nossas propriedades, mesmo quando inexistente qualquer obrigação legal ou regulatória que demande o compartilhamento.
- Com terceiros interessados na combinação ou aquisição de nossos negócios. Podemos compartilhar os seus dados pessoais com terceiros interessados na combinação ou aquisição de nossos negócios, com os quais estivermos tratando sobre potenciais operações de fusão, aquisição, incorporação ou cisão.
- Para terceiros indicados por você. Podemos compartilhar seus dados pessoais com terceiros que tenham sido indicados por você, mediante a sua solicitação.
5. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS
Em certas circunstâncias, como quando utilizarmos serviços de hospedagem em nuvem localizados em outros países, os seus dados pessoais poderão ser transferidos internacionalmente.
Nesses casos, adotaremos medidas apropriadas para proteger os seus dados pessoais, em conformidade com a legislação brasileira. Os dados pessoais transferidos para outros países também podem estar sujeitos às regras e legislações locais pertinentes.
Nosso principal fornecedor de tecnologia para aplicações de produtividade possui data centers nos Estados Unidos da América, de modo que seus dados pessoais poderão ser transferidos para este país.
6. PERÍODO DE RETENÇÃO
Trataremos seus dados pessoais somente pelo período que for necessário para alcançar as finalidades específicas de cada atividade de tratamento, com a retenção dos dados pela menor duração possível, levando em consideração todas as obrigações legais e regulatórias existentes e a necessidade de defesa de nossos interesses em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, atuais ou futuros.
Nesse sentido, os prazos de retenção de cada categoria de dados pessoais são definidos pelo de acordo com as características específicas de cada tratamento, incluindo a natureza dos dados, as finalidades para o tratamento, as obrigações legais ou regulatórias existentes, os prazos prescricionais aplicáveis, entre outros critérios relevantes para essa definição.
Em determinados casos, temos obrigações legais que determinam a guarda de dados pessoais por períodos específicos, a exemplo dos dados de seu endereço de IP, hora e data de cada acesso ao nosso site, que precisam ser retidos pelo menos por 6 meses, em observância ao artigo 15 do Marco Civil da Internet.
7. COOKIES
Cookies são pequenos arquivos de texto que ficam armazenados em seu navegador ou em seu dispositivo e que são disparados quando você acessa grande parte dos sites disponíveis na internet, inclusive o nosso. Eles servem, entre outras finalidades, para permitir que suas preferências sejam reconhecidas e que o nosso site seja mostrado para você de acordo com essas preferências, a exemplo da língua em que ele é disponibilizado. Além disso, cookies podem ser utilizados para avaliar métricas de performance, identificar problemas de uso, permitir o funcionamento correto do site e coletar informações sobre o comportamento do usuário.
Existem tipos distintos de cookies. Em nosso site, nós poderemos utilizar os seguintes cookies:
- Cookies necessários: são cookies estritamente necessários para a operação de um site ou serviço compatível da FRANQ, eles permitem que você navegue pela plataforma use nossos recursos.
- Cookies de autenticação: são cookies que servem para reconhecer um determinado usuário e possibilitar a ele o acesso e a utilização de serviços e conteúdos restritos na Plataforma.
- Cookies Analíticos: Utilizamos estes cookies para analisar a forma como os usuários usam a Plataforma monitorar a performance deste. Isto permite-nos fornecer uma experiência de alta qualidade e identificar/ corrigir quaisquer problemas que surjam.
Caso você se oponha à sua utilização você pode recusar a instalação desses cookies ou removê-los do seu navegador ou dispositivo, com exceção dos cookies estritamente necessários, que são fundamentais para o funcionamento correto do site.
Para mais informações sobre como remover cookies do seu dispositivo, você pode acessar os seguintes sites, de acordo com o navegador que você utiliza. Ao acessar os respectivos sites, você estará sujeito às políticas de privacidade de outras empresas, que podem não ser condizentes ou similares aos termos desta Política:
- Como remover cookies no Google Chrome
- Como remover cookies no Mozilla Firefox
- Como remover cookies no Microsoft Edge
- Como remover cookies no Safari
Também utilizamos tecnologia de identificação de usuários e visitantes baseada em “fingerprinting”. Essa tecnologia funciona a partir da coleta de informações técnicas do navegador e do dispositivo utilizado pelo usuário (como tipo de navegador, resolução de tela, fuso horário e configurações do sistema), que são processadas para gerar um identificador único, de forma indireta e pseudonimizada. Esse identificador poderá, em determinados contextos e de forma controlada, ser associado a informações do usuário mantidas pela Franq, especialmente para fins de segurança, prevenção à fraude, validação de acessos e proteção da integridade da Plataforma.
8. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
Implementamos vários controles e medidas de segurança para proteger informações pessoais e confidenciais. Essas medidas incluem o uso de redes e servidores seguros, criptografia, proteção antivírus, firewalls, varreduras de vulnerabilidade e outras tecnologias.
Internamente, os dados pessoais coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do negócio, além do compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade nas diretrizes desta Política.
Adotamos essas medidas para minimizar riscos de incidentes de segurança e de acessos indevidos, mas não é possível garantir a segurança absoluta dos seus dados, especialmente contra ataques perpetrados por pessoas má intencionadas, que podem ser altamente sofisticados e inovadores, com técnicas e métodos desconhecidos até então mesmo pelas melhores ferramentas de segurança da informação.
A segurança dos seus dados também depende da adoção de medidas razoáveis por você no uso de seus dispositivos e softwares. Caso você identifique ou tome conhecimento de algo que possa comprometer a segurança dos seus dados pessoais, ou de alguma possível vulnerabilidade em nosso site ou sistemas, por favor entre em contato conosco.
9. LINKS EXTERNOS
Quando você acessar nossos sites ou aplicativos, poderá ser conduzido, via link, a outros portais ou ambientes, que poderão coletar suas informações com base em suas próprias Políticas de Privacidade.
Recomendamos que você consulte as respectivas políticas de privacidade desses terceiros para se informar sobre as práticas de proteção de dados pessoais adotadas por eles. Não nos responsabilizamos pela regularidade das práticas de proteção de dados dos websites de terceiros, nem pelo seu conteúdo, que não é de qualquer forma validado, ratificado ou subscrito pelo Grupo Franq.
10. DIREITOS DO TITULAR
Entre os direitos disponíveis a você como titular de dados estão os seguintes:
- Confirmação da existência do tratamento.
- Acesso aos seus dados pessoais.
- Retificação de dados pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou exclusão, nos casos em que forem tratados dados desnecessários, excessivos ou em desconformidade com a legislação.
- Portabilidade, na forma da regulamentação expedida pela Agência Nacional de Proteção de Dados.
- Exclusão de dados tratados com base no seu consentimento, nos casos em que essa for a base legal para uma determinada atividade de tratamento, ressalvadas as possibilidades de continuarmos armazenando os dados quando for necessário para o cumprimento de uma obrigação legal ou regulatória, ou para a defesa de nossos interesses em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
- Informações sobre compartilhamento de dados com entidades públicas e privadas.
- Informações sobre a possibilidade de negar seu consentimento, caso esta seja a base legal aplicável para o tratamento de dados pessoais, com a indicação das consequências dessa negativa.
- Revogação de consentimento, a qualquer tempo, de forma fácil e gratuita, bastando comunicar sua decisão ao Encarregado do Grupo Franq. A revogação do consentimento não invalida ou torna ilegítimas as atividades de tratamento de dados pessoais que tenham sido concretizadas antes da data da revogação.
- Oposição ao tratamento, nos casos em que o consentimento não for a base legal aplicável ao tratamento dos seus dados pessoais, e quando houver algum descumprimento à legislação. O Grupo Franq avaliará se a sua oposição é justificada ou não, adotando as medidas necessárias para suspender o tratamento ou informar os fundamentos pelos quais compreende que o tratamento é lícito e permitido.
- Realizar uma reclamação perante a Agência Nacional de Proteção de Dados.
Todos esses direitos podem ser exercidos por você a qualquer tempo, de modo gratuito, salvo se a cobrança de uma taxa eventualmente for permitida de acordo com a legislação ou regulamentação vigente, e o Grupo Franq se compromete a envidar seus melhores esforços para atender às suas solicitações de forma célere.
Para garantir que os direitos estão sendo exercidos por você ou por seu representante legal devidamente constituído, o Grupo Franq poderá solicitar informações ou comprovações necessárias acerca da sua identidade, no sentido de evitar fraudes e garantir a sua privacidade, para que seus dados pessoais não sejam compartilhados com quem não tenha autorização para tanto.
Atenderemos às suas solicitações dentro de um prazo razoável, em conformidade com a legislação aplicável, lembrando que somente poderemos responder a algumas solicitações depois de recebermos as confirmações previstas acima
11. DADOS DO ENCARREGADO
Caso você tenha qualquer dúvida sobre esta Política ou sobre a forma com que seus dados pessoais são tratados pelo Grupo Franq, não hesite em entrar em contato conosco.
Nosso Encarregado: Daniel Fuchs Ferretti
Canal de Contato com o Encarregado: encarregado-dpo@franq.com.br
12. DADOS DO CONTROLADOR
Em geral, o controlador dos seus dados pessoais no Grupo Franq será a Franq Tecnologia S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 32.709.829/0001-54, com sede na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, na Avenida Madre Benvenuta, nº 1313, 1º andar, bairro Santa Mônica, CEP 88035-000.
13. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA
Como nosso objetivo é sempre melhorar nossos serviços, esta Política de Privacidade pode passar por alterações e atualizações ao longo do tempo, para melhor refletir nossas práticas de tratamento de dados pessoais e conferir maior segurança e transparência às nossas operações. Recomendamos que você verifique periodicamente esta Política para se familiarizar com eventuais alterações.